O executivo quer melhorar o controle da movimentação de divisas e permitir a valorização do metical face as moedas estrangeiras e ainda reduzir os crimes informáticos financeiros
Governo quer adequar o país, nos padrões internacionais sobre as transações bancárias e, para o efeito está em processo de aprovação da lei, que irá permitir a atribuição do número único de identificação bancária.
Com a medida, o executivo quer melhor controlar a movimentação de divisas e permitindo a valorização do metical face as moedas estrangeiras e ainda reduzir os crimes informáticos financeiros.
É a proposta de lei 11/2009, de 11 de Março, Lei cambial que mereceu a apreciação, na Assembleia da República, juntando o governo, representantes do povo e banco de Moçambique, instituição reguladora da economia nacional.
Com base neste instrumento, pretende-se que o país esteja no mesmo nível dos outros, referentes as transações bancárias, onde o cidadão e /ou empresa, têm um e único Número de Identificação Bancária.
O Ministro da economia e Finanças diz reconhecer a existência de muitas pessoas sem a conta bancaria, devido aos processos burocráticos na abertura da mesma, por isso que o sistema será automatizado e ira funcionar 24/dia.
Uma lei que poderá assegurar a violação dos direitos do consumidor e há exemplos de países que já venceram as fraudes.
Os deputados levantaram várias inquietações, de entre elas consta a referente a fiabilidade e segurança do sistema, dados os crimes informáticos, alegadamente associados aos funcionários bancários, que supostamente conhecem a informação económica de cada cliente.
O processo é valido para as empresas que tenham várias contas, o número será único e, para os clientes que já têm contas bancárias, este número será atribuído de acordo com a primeira agência bancária onde abriu a conta. Assim, o governo e a entidade reguladora da economia estão certos de que, a onda de criminalidade financeira poderá ter dias contados.
