Política de Privacidade e Cookies

A Rede de Comunicação MIRAMAR, com sede na Avenida do Trabalho, nº 1.107, Maputo – Moçambique, titular do Nuit: 400058172 (doravante apenas MIRAMAR) é a entidade Responsável pelo Tratamento dos seus dados pessoais, que poderá contactar a qualquer momento através do email: [email protected].

Poderemos precisar de lhe solicitar o nome, email e número de telefone para lhe poderemos disponibilizar as seguintes funcionalidades:

• Envio da informação solicitada relativamente a passatempos, newsletters e demais serviços.
• Iniciativas de marketing próprias e campanhas.
• Esclarecimento de questões, gestão de reclamações e demais iniciativas de apoio ao cliente/utilizador.
• Gestão de passatempos, sorteios e promoções.

2.1. Que dados pessoais podem ser recolhidos?

Podemos recolher e guardar qualquer dado pessoal que nos seja enviado. Podemos, por exemplo, manter registos do seu nome, endereço, endereço de email ou número de telefone, número de documento de identidade e país emissor. Quando participa num dos nossos passatempos, preenche os nossos formulários (online ou offline) ou, por via das redes sociais, nos fornece os seus dados pessoais, podemos recolher e armazenar qualquer dado fornecido e usá-lo para personalizar e melhorar a sua experiência nas nossas plataformas digitais, fornecer produtos e serviços solicitados ou realizar perfis e pesquisas de mercado. Quando interage com o nosso website também recolhemos automaticamente todos os dados abaixo indicados sobre a sua visita. Esta recolha é feita principalmente para nos ajudar a entender melhor a forma como os nossos visitantes utilizam as nossas plataformas digitais, de modo a permitir-nos criar um melhor conteúdo e comunicações mais relevantes:

• Como acedeu à nossa plataforma digital e ao endereço do Protocolo de Internet (IP) usado;
• Tipo de navegador, versões e plug-ins, e sistema operacional;
• O caminho percorrido no nosso website, incluindo os links acedidos e todas as pesquisas feitas, quanto tempo permaneceu numa página e outras informações de interação da página;
• Interações com redes sociais;
• Dados recolhidos a partir de qualquer formulário preenchido.
  • A partir do endereço de IP utilizado para aceder às nossas plataformas digitais, podemos concluir qual o seu país de localização e podemos analisar a atividade que determinou a execução de operações específicas nas nossas plataformas digitais.

A MIRAMAR garante o exercício dos direitos dos Utilizadores, enquanto titulares de dados pessoais, tais como: acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, a sua retificação, eliminação, atualização, limitação do tratamento, portabilidade dos seus dados, bem como a oposição ao seu tratamento (nos termos previstos na Lei) – devendo esse pedido ser feito por escrito, para o seguinte endereço de email: [email protected].

O Utilizador poderá obter confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito são objeto de tratamento, sendo-lhe disponibilizada, caso requeira, uma cópia dos dados em tratamento. Nos termos da Lei, é ainda garantido ao Utilizador o direito de, através dos referidos meios, sem quaisquer custos ou consequências, retirar a qualquer momento o seu consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades indicadas, sempre que o tratamento seja efetuado com base no consentimento. O exercício deste direito não invalida o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado. O Utilizador tem o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, em caso de incumprimento pela MIRAMAR das obrigações que lhe são aplicáveis em matéria de privacidade.

Note-se, porém, que caso exista norma ou obrigação legalmente imposta que se sobreponha a estes direitos, a MIRAMAR responderá a impossibilidade de executar o pedido, indicando o respetivo fundamento.

A MIRAMAR trata e conserva os seus dados pessoais conforme as finalidades para que os mesmos são tratados e apenas pelo período de tempo necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e conservação, e sempre de acordo com a Lei, as orientações e as decisões governamentais, ou, consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento.

Depois de decorrido o respetivo período de conservação legalmente exigido, de dois anos, a MIRAMAR eliminará ou tornará os dados anónimos sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.

Os links constantes deste site podem conduzir a outros sites. A MIRAMAR não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses sites, nem dos sites a eles ligados ou neles referidos.

A MIRAMAR não se responsabiliza por danos resultantes de vírus que possam infectar o computador ou a rede do Utilizador, ou outros bens, em virtude do acesso ao site da MIRAMAR com transferência de conteúdos deste para o computador ou rede do Utilizador.

A presente Política é aplicável unicamente à informação recolhida no site da MIRAMAR, pelo que para saber como os seus dados poderão ser tratados no contexto desses sites deverá consultar as respectivas políticas de privacidade.

A MIRAMAR adota as medidas de segurança adequadas para proteger os dados pessoais dos Utilizadores para que não sejam acedidos por pessoas não autorizadas. Para o efeito, utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos mesmos, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

É, no entanto, da responsabilidade dos Utilizadores, garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder ao site se encontram adequadamente protegidos contra software nocivo, vírus informáticos e worms.

Os dados pessoais podem ser transmitidos a subcontratantes para que estes os tratem em nome e por conta da MIRAMAR, por exemplo, fornecedores relacionados com o sistema de e-mail marketing, entre outros, tais como Mailchimp (e-mail marketing) e Capsule (CRM). No entanto, nestes casos, a MIRAMAR tomará as medidas contratuais necessárias para procurar garantir que os subcontratantes respeitam e protegem os dados pessoais do titular, nomeadamente, celebrando contratos escritos com todos os Subcontratantes.

Os dados podem também ser transmitidos a terceiros – entidades distintas da Miramar ou dos subcontratantes – como, por exemplo, empresas dentro da MIRAMAR, empresas com quem a MIRAMAR desenvolva parcerias, no caso de o titular ter consentido – ou entidades a quem os dados tenham de ser comunicados por força da Lei, como a Autoridade Tributária, autoridades judiciárias, órgãos de polícia criminal, entre outras.

8.1. Identidade e Contacto do Responsável pelo Tratamento

O tratamento dos dados pessoais é da responsabilidade da REDE DE COMUNICAÇÃO MIRAMAR, LIMITADA., com sede na Avenida do Trabalho, nº 1.107, Maputo – Moçambique, titular do Nuit: 400058172, contacto telefónico 21 400 400, endereço de email [email protected], adiante designada como MIRAMAR. 

8.2. Dados Pessoais Recolhidos

Com o consentimento expresso do Titular dos Dados, a MIRAMAR procede à recolha do nome; email; número de telefone facultado; número de documento de identidade; autorização para utilização de imagem. 

8.3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos serão utilizados para a finalidade de apuramento do vencedor e restantes classificados.
Os dados não serão transferidos para um país terceiro ou organização internacional sem o consentimento prévio dos titulares dos dados. 

8.4. Prazo de Conservação dos Dados Pessoais

Os dados dos participantes serão conservados por um período máximo de dois anos depois do término do passatempo.
O primeiro e último nome dos vencedores e, eventualmente, imagens, serão divulgados no site miramar.co.mz, na TV ou rádio, e nas redes sociais da MIRAMAR. 

8.5. Direitos dos Titulares dos Dados

Aos Titulares dos Dados pessoais é garantido o direito a: aceder aos seus dados pessoais; solicitar a sua retificação ou apagamento; limitar ou manifestar a sua oposição ao tratamento ou portabilidade; e retirar o seu consentimento.
Para o exercício destes direitos deverá ser enviado um email para [email protected].
Os Titulares dos Dados têm ainda direito a submeter qualquer reclamação a uma autoridade de controlo. 

8.6. Consentimento e Idade Mínima

O Titular dos Dados tem de ter no mínimo 18 anos e o consentimento terá de ser dado de livre vontade, de forma informada e explícita.

9.1. Identidade e Contacto do Responsável pelo Tratamento

O tratamento dos dados pessoais é da responsabilidade da REDE DE COMUNICAÇÃO MIRAMAR, LIMITADA., com sede na Avenida do Trabalho, nº 1.107, Maputo – Moçambique, titular do Nuit: 400058172, contacto telefónico 21 400 400, endereço de email [email protected], adiante designada como MIRAMAR.

9.2. Dados Pessoais Recolhidos

Com o consentimento expresso do Titular dos Dados, a MIRAMAR procede à recolha do Nome, Endereço de email (correio eletrónico) e País do mesmo.

9.3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos serão utilizados para envio, através de email, de newsletters inseridas em ações de comunicação, marketing e publicidade da MIRAMAR.
Os dados não serão transferidos para um país terceiro ou organização internacional sem o consentimento prévio dos titulares dos dados.

9.4. Prazo de Conservação dos Dados Pessoais

Os dados serão conservados enquanto o seu Titular mantiver a subscrição ativa e até 30 dias depois do pedido de cancelamento.

9.5. Direitos dos Titulares dos Dados

Aos titulares dos dados é garantido o direito a: aceder aos seus dados pessoais; solicitar a sua retificação ou apagamento; limitar ou manifestar a sua oposição ao tratamento ou portabilidade; e retirar o seu consentimento.
Para o exercício destes direitos deverá ser enviado um email para [email protected].
Os titulares dos dados têm ainda direito a submeter qualquer reclamação a uma autoridade de controlo.

9.6. Consentimento e Idade Mínima

O Titular dos Dados tem de ter no mínimo 16 anos e o consentimento terá de ser dado de livre vontade, de forma informada e explícita.