Autoridade Tributária aperta o cerco ao contrabando de bebidas alcoólicas e tabaco no país 

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) e a OpSec Security Mozambique definiram um conjunto de estratégias destinadas a reforçar a selagem de bebidas alcoólicas e tabaco manufacturado. A iniciativa visa intensificar as acções de controlo e fiscalização no mercado nacional, fortalecendo a cooperação institucional para promover a conformidade fiscal e potenciar a arrecadação de receitas para o Estado. 

As novas directrizes foram traçadas durante uma reunião de trabalho realizada na passada quinta-feira, num encontro que juntou a liderança da AT e os quadros da OPSEC, empresa concessionária responsável pela operacionalização do programa de selagem destes produtos no país. 

No debate orientado por Aníbal Mbalango, as duas entidades analisaram os principais entraves ao processo e acordaram avançar com campanhas de divulgação massiva. A prioridade é esclarecer os operadores económicos e os consumidores sobre o impacto da selagem na protecção da economia, no combate ao contrabando e na garantia de uma concorrência leal. 

Paralelamente, o plano prevê acções de sensibilização e educação focadas em produtores, importadores e distribuidores.  

Na vertente operacional, ficou definido o reforço de meios e recursos para as brigadas de fiscalização, além de uma maior coordenação entre as equipas técnicas. As partes decidiram ainda aprimorar o planeamento das operações de controlo e dinamizar a partilha da legislação em vigor, de modo a tornar a fiscalização mais abrangente, eficaz e focada na prevenção de infracções tributárias.