Autoridade Tributária refuta envolvimento de alfandegários em caso de apreensão de fentanil no aeroporto de Maputo 

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) reagiu, através de um comunicado a que a Miramar teve acesso, às suspeitas que associam agentes das Alfândegas ao caso da apreensão de fentanil no Aeroporto Internacional de Maputo. A instituição refuta as insinuações de cumplicidade institucional na introdução ou circulação da substância ilegal, defendendo que o desfecho do caso resultou precisamente do trabalho diligente dos seus mecanismos de controlo.  

Segundo esclarecido pela AT, a mercadoria, com um peso total de 3.750 kg e acondicionada em 50 volumes, deu entrada no aeroporto no dia 7 de Junho de 2026, proveniente da Índia. O produto vinha originalmente declarado como “Multivitamin Tablet Cyproheptadine Hydrochloride (Anhydrous)”. Contudo, durante a fiscalização, a Unidade Especial Conjunta de Controlo de Mercadorias (constituída pelas Alfândegas, SERNIC, PRM e ANAC) identificou indícios que justificavam uma verificação física, tendo em conta o perfil do importador e a natureza do produto declarado.  

Após a ausência do proprietário da carga para acompanhar os procedimentos, as Alfândegas convocaram a empresa transportadora no dia 11 de Junho para a recolha de amostras laboratoriais. Os testes confirmaram tratar-se de uma substância ilícita, o que levou à lavratura do auto de apreensão e à entrega formal da mercadoria ao SERNIC para a condução da investigação criminal.  

A AT sublinha que os alfandegários em serviço cumpriram integralmente todos os trâmites operativos previstos na lei. Sem prejuízo dos inquéritos em curso, a AT salvaguarda ainda que qualquer eventual envolvimento individual de cidadãos ou funcionários, a confirmar-se, “não terá sido praticada no exercício das suas funções”.