Autoridade Tributária acolhe workshop multiregional sobre o comércio ilegal de vida selvagem em Maputo 

A Cidade de Maputo acolhe o Workshop Multiregional sobre o Comércio Ilegal de Vida Selvagem. O encontro reúne representantes de diversas administrações aduaneiras do continente africano com o objectivo de estreitar os laços de cooperação e dotar as equipas de melhores ferramentas para fazer face aos crimes ambientais. 

A organização deste seminário em território nacional, sob a égide da Autoridade Tributária (AT) de Moçambique, insere-se no quadro de acções do Consórcio Internacional para o Combate aos Crimes contra a Vida Selvagem (ICCWC). Esta plataforma foca-se no incremento das competências técnicas e operacionais das alfândegas dos Estados-membros, optimizando as acções de fiscalização e dissuasão. 

Durante a cerimónia de abertura, a Directora-Geral Adjunta das Alfândegas de Moçambique, Ludovina de Manuel, apontou o tráfico transfronteiriço de espécies protegidas como um dos maiores desafios actuais das barreiras alfandegárias, apelando à adopção de mecanismos de resposta integrados e céleres. 

A responsável aduaneira advogou a urgência de incorporar indicadores de risco específicos nas plataformas digitais de gestão aduaneira, potenciando a triagem e a identificação precoce de cargas suspeitas. Para ilustrar a gravidade da situação, a dirigente apresentou um balanço histórico da actuação das autoridades no país. 

Os dados estatísticos indicam que, num intervalo de quatro anos, as Alfândegas de Moçambique interceptaram 61 carregamentos ilegais de subprodutos da fauna bravia. Entre o material apreendido figuravam peças de marfim, cornos de rinoceronte, barbatanas de tubarão, cavalos-marinhos, bem como garras e dentes de leão. 

O mapeamento do crime revelou que mais de 60% das apreensões ocorreram no Aeroporto Internacional de Maputo. Os produtos biológicos, provenientes do abate furtivo no interior do país, tinham como destino final os mercados negros internacionais, utilizando a via aérea como principal plataforma de escoamento. 

O certame estende-se por três dias e conta com a participação activa de peritos aduaneiros da República Democrática do Congo, Nigéria, Tanzânia, Quénia, Angola, Zimbabwe e Zâmbia. O fórum assume-se como um espaço central para a troca de dados de inteligência e para a harmonização das políticas de protecção ambiental na região.