O Banco Mundial retomou o apoio financeiro directo ao Orçamento de estado de Moçambique. Com efeito, o ministro da Economia e Finanças, Ernesto Max Tonela, e a Directora do Banco Mundial para Moçambique, Idah Pswarayi, assinaram um acordo que prevê o desembolso de 300 milhões de dólares
Trata-se de um verdadeiro “oxigénio” a chegar para as contas públicas de Moçambique. Depois de quase sete anos de suspensão do apoio directo ao Orçamento de Estado, na sequência do escândalo das “Dívidas Ocultas”, o Banco Mundial decidiu retomar o apoio financeiro directo ao Orçamento de Estado.
Para o Governo, o acordo surge em seguimento dos passos que dados para a recuperação da credibilidade de Moçambique no mercado Financeiro internacional, depois de em Maio passado ter celebrado um acordo com o Fundo Monetário Internacional.
Trata-se de um financiamento que já tem áreas identificadas para suportar, como é o caso das Infraestruturas, Educação, Saúde e Protecção Social, e pretende-se que seja contínuo, durante os próximos três anos.
Este financiamento chega em forma de donativo, pelo que, não haverá aumento do endividamento público de Moçambique. Todavia, o Banco Mundial avança que o apoio se assenta em reformas que o Governo deve fazer, tendo como base três pilares, ligados à transparência e uma gestão criteriosa dos fundos, bem como a melhoria do ambiente de negócios e facilitação do acesso ao financiamento.
Os critérios de alocação do dinheiro do Banco Mundial são rígidos, e o financiamento só terá continuidade se o Governo moçambicano cumprir com os requisitos, sendo que estão previstas auditorias regulares.
Com este acordo, Moçambique começa a sinalizar uma imagem mais credível no mercado financeiro internacional, onde o acesso do país ficou muito mais difícil depois da mancha provocada pelas “Dívidas Ocultas”.
