Moçambique reforça aposta na transformação digital para impulsionar desenvolvimento e inclusão 

O Governo moçambicano reafirmou que a transformação digital constitui uma condição indispensável para promover a competitividade, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável do país. A estratégia visa consolidar as bases para o crescimento de uma economia digital dinâmica e inovadora, capaz de gerar novas oportunidades de emprego e investimento para cidadãos e empresas. 

Para sustentar esta visão, o actual ciclo de governação tem vindo a reforçar o quadro institucional, legal e regulamentar do sector. Entre os principais avanços normativos figuram os novos regulamentos de Licenciamento das Telecomunicações, dos Postos de Conectividade, do Controlo de Tráfego de Telecomunicações e de Computação em Nuvem.  

Adicionalmente, destacam-se o Regulamento do Registo e Licenciamento de Prestadores Intermediários de Serviços e Operadores de Plataformas Digitais, a par das leis de Segurança Cibernética e de Crimes Cibernéticos. 

A Secretária Permanente do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, Nilza Miquidade, sublinhou a importância desta trajectória durante a cerimónia de abertura do Dia do Desenvolvimento Digital – Moçambique 2026, realizada nesta quarta-feira, na cidade de Maputo, sob o lema: “Fortalecer Ecossistemas Digitais através da Colaboração”, o encontro foi promovido pela Organização das Telecomunicações da Commonwealth (CTO), em parceria com a Autoridade Reguladora das Comunicações (INCM). 

O evento contou com a participação de figuras de relevo internacional, como é o caso do Director Regional para África da União Internacional das Telecomunicações, Emmanuel Manasseh, que observou que Moçambique reúne condições ideais para acelerar a transição digital, enaltecendo o foco na modernização dos serviços públicos e na expansão da conectividade centrada no cidadão. Da mesma forma, a Secretária-Geral da CTO, Bernadette Lewis, aplaudiu a vontade política demonstrada pelas autoridades moçambicanas na criação de um ambiente regulatório favorável ao investimento privado e ao empreendedorismo. 

A Presidente do Conselho de Administração do INCM, Helena Fernandes, enfatizou que o fórum serviu como uma plataforma para aprofundar a reflexão sobre os desafios do sector e desenhar medidas concretas para acelerar o progresso económico nacional.  

O programa do evento incluiu mesas-redondas com o sector privado, debates com universidades e um fórum dedicado a inovadores locais. 

Moçambique mantém uma posição de destaque na CTO, organismo multilateral voltado para a integração das TIC no desenvolvimento comunitário.  

Após ter acolhido o fórum da organização em 2017, o país assumiu a presidência da instituição nos últimos dois anos e continua a integrar o seu Comité Executivo, desempenhando um papel activo na reestruturação e fortalecimento da entidade.