Ministério das Finanças debate equilíbrio entre direitos e deveres na Função Pública 

O Ministério das Finanças, por intermédio da Direcção de Administração e Recursos Humanos (DARH), promoveu, esta segunda-feira, um debate subordinado ao tema “Direitos garantidos e deveres inadiáveis: não é só exigir, não é só obedecer, servir com equilíbrio”. A iniciativa, integrada nas celebrações do Dia da Função Pública e do 51.º aniversário da Independência Nacional, visou estimular uma reflexão profunda sobre a harmonização entre as garantias dos quadros do Estado e as suas obrigações profissionais. 

Durante as dissertações, os palestrantes apontaram o exercício dos direitos laborais como uma conquista social inalienável e uma ferramenta indispensável para a dignificação dos recursos humanos. Paralelamente, os oradores sublinharam que estas prerrogativas devem ser acompanhadas pelo cumprimento escrupuloso dos deveres funcionais, elegendo a assiduidade, a pontualidade, o zelo, a integridade e o respeito pelas normas administrativas como pilares inegociáveis para o bom funcionamento do aparelho estatal. 

Os participantes no encontro preconizaram a necessidade de se intensificarem as acções de capacitação e sensibilização viradas para a ética e deontologia profissional. Na óptica dos intervenientes, a consolidação de uma cultura institucional pautada pelo equilíbrio de direitos e obrigações concorre directamente para a robustez das instituições e para a elevação da qualidade dos serviços públicos prestados à sociedade. 

A sessão de debate encerrou com a renovação do compromisso colectivo, por parte dos funcionários e dirigentes presentes, em replicar boas práticas que reforcem a responsabilidade, a disciplina laboral e o espírito de missão na Administração Pública moçambicana.