O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, presidiu hoje, 13 de fevereiro de 2026, à inauguração da Conservatória dos Registos e Notariado do Distrito de Boane.
O acto solene, que contou com a presença de Naldo de Nascimento Horta em representação do Secretário de Estado na Província de Maputo, assinala um passo firme na estratégia de desconcentração dos serviços públicos. Ao agregar funções notariais nesta unidade, o Estado procura eliminar as dificuldades históricas de acesso enfrentadas pela população da Matola-Rio, garantindo maior celeridade na emissão de documentos e na formalização de actos jurídicos fundamentais.
A requalificação deste edifício integra as prioridades do Programa Quinquenal do Governo 2025-2029, focadas no desenvolvimento de infraestruturas sociais e administrativas modernas.
Durante a cerimónia, o Ministro Mateus Saize enalteceu o esforço do Cofre Geral dos Registos e Notariado na racionalização de recursos e na melhoria das condições de atendimento, desafiando a instituição a continuar a mobilizar fundos junto de parceiros. O governante exortou ainda os gestores da nova unidade a garantirem a manutenção rigorosa do imóvel, sublinhando que a conservação do património é determinante para assegurar uma resposta eficiente e sustentável aos desafios da administração pública.
e