Ministério Público demitiu um Procurador e expulsou quatro Oficiais de Justiça por aceitarem subornos

O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, anunciou ontem, através de uma nota de imprensa, a demissão de um procurador da república e um oficial de justiça e a expulsão de quatro oficiais de justiça e assistentes de oficiais de justiça, dos quadros de pessoal das procuradorias provinciais da Cidade de Maputo, Manica, Gaza e Tete, pelo uso das suas funções em benefício próprio e em prejuízo de terceiros.

A medida foi tomada durante a XXII Sessão Ordinária do Plenário, realizada de 30 de Julho a 01 de Agosto de 2024.

Os quatro oficiais, com as categorias de Escrivão de Direito Provincial, Ajudante de Escrivão de Direito, Escriturário Judicial Distrital e Oficial de Diligências Distrital, afectos às Procuradorias Provinciais de Gaza e Tete, são acusados de solicitar e receber valores monetários, para facilitar a celeridade processual e o arquivamento de processo em instrução e pela subtracção e uso de notas estrangeiras contrafeitas apreendidas.

Na mesma senda, o Ministério público demitiu, um oficial de justiça, com a categoria de Escrivão de Direito Distrital, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Manica por solicitar e receber valores monetários, para facilitar a celeridade processual. E um procurador do quadro de pessoal da Procuradoria provincial da Cidade de Maputo, por tramitar irregularmente um processo-crime contra um cidadão de nacionalidade estrangeira, indiciado no tráfico internacional de drogas, em prejuízo da justiça e do Estado Moçambicano.

“As sanções supracitadas, resultam da violação dos deveres e princípios profissionais, designadamente, zelo, legalidade, dignidade, lealdade e honestidade.” refere a nota.

O órgão de justiça acrescenta ainda que foram instaurados processos-crime por haver indícios de cometimento de infracção criminal.