Milhares de mototaxistas poderão ficar impedidos de trabalhar já a partir de 1 de Maio de 2026, com a entrada em vigor de um decreto que proíbe o transporte de passageiros por motociclos nas principais cidades do país.
O Decreto n.º 78/2025, de 31 de Dezembro, na posse da Miramar, estabelece no artigo 167, número 2, que “é vedado o exercício da actividade de transporte de passageiros por motociclos nas áreas classificadas como metropolitanas ou equivalentes, abrangendo municípios de categorias A, B, C e D”.
A medida atinge cidades como Maputo, Matola, Marracuene, Tete, Beira, Nampula e Pemba, entre outras.
Apesar da proibição, o transporte de cargas em motociclos, no formato de estafetas ou delivery, continua autorizado, desde que os condutores possuam, no mínimo, carta de condução de subcategoria profissional.
A reacção dos mototaxistas não tardou. Em contacto com a Miramar, membros da Associação dos Mototaxistas da Matola mostram-se indignados e alertam para o impacto social da decisão, que poderá empurrar milhares de jovens para o desemprego.
Os profissionais dizem ainda ter sido informados sobre a medida apenas na última sexta-feira.
O incumprimento do decreto será punido com multas.
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