Moçambique e Tanzânia reforçam cooperação para modernizar serviços aduaneiros 

O Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Aníbal Mbalango, destacou a importância do aprofundamento da cooperação entre Moçambique e a Tanzânia como factor determinante para a modernização dos serviços aduaneiros, a facilitação do comércio e o fortalecimento da integração económica regional.  

O posicionamento foi manifestado esta terça-feira, durante um encontro de cortesia mantido com uma delegação da Autoridade Tributária da Tanzânia (TRA), da região de Mtwara, que se encontra no país numa missão de estudo e troca de experiências. 

Na ocasião, o dirigente manifestou a sua satisfação pela escolha de Moçambique como destino da missão e considerou que iniciativas desta natureza contribuem para a harmonização de procedimentos, a partilha de conhecimentos e o fortalecimento das capacidades institucionais das administrações tributárias da região.  

A missão tem como principal objectivo a troca de experiências em matérias ligadas ao desembaraço aduaneiro, gestão de fronteiras e implementação de projectos estratégicos, com destaque para a criação de um laboratório aduaneiro pela administração tributária tanzaniana. 

Neste contexto, a delegação já efectuou visitas ao porto de maputo, ao terminal internacional marítimo e à MCNet, onde tomou conhecimento do funcionamento da janela única electrónica e de diversos processos operacionais associados à gestão aduaneira e logística. Foram também abordados alguns desafios que condicionam as relações comerciais entre as duas nações e realçada a necessidade de as instituições continuarem a trabalhar para a criação de condições favoráveis ao comércio e à circulação de pessoas e bens. 

Entre os projectos estruturantes em curso, destaca-se a implementação da fronteira de paragem única de Negomano, que visa modernizar uma das principais fronteiras partilhadas entre Moçambique e a Tanzânia, simplificando procedimentos e reduzindo de forma significativa os constrangimentos nas operações transfronteiriças.