Atendimento Humanizado e Controlo Eficaz das Receitas no Centro das Atenções do Presidente da AT 

O Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Aníbal Mbalango, defendeu a necessidade de a instituição apostar num atendimento cada vez mais humanizado ao contribuinte, priorizando o reforço dos mecanismos de controlo e protecção das receitas do Estado.  

O dirigente sublinhou que a empatia, o profissionalismo e o rigor devem orientar a actuação de todos os funcionários da instituição. Esta posição foi transmitida durante uma visita de trabalho à Delegação da AT na Cidade de Maputo, que abrangeu o Terminal Internacional Rodoviário e Ferroviário, conhecido como Multimodal, o Terminal Internacional Aéreo de Maputo, o primeiro e segundo bairros fiscais, bem como os Postos de Cobrança do Jardim e do Aeroporto. 

Durante a deslocação pelas Direcções das Áreas Fiscais e postos de cobrança, o dirigente inteirou-se dos desafios associados à emissão do certificado de quitação, tendo apelado ao aperfeiçoamento dos procedimentos para garantir maior eficiência e celeridade na prestação deste serviço aos cidadãos.  

Ao reagir às preocupações levantadas no terminal aéreo e no Multimodal sobre a relação interinstitucional, destacou a importância do diálogo e da cooperação com as demais entidades afectas aos postos de controlo, indicando que decorre um trabalho de harmonização dos instrumentos normativos para clarificar o papel da instituição em cada terminal. 

No domínio do controlo e da fiscalização aduaneira, chamou a atenção para a adopção de procedimentos que não comprometam a arrecadação de receitas, defendendo maior rigor nas acções de fiscalização, nas apreensões de mercadorias e na elaboração dos respectivos autos. Apontou a revisão em curso da legislação processual como uma oportunidade importante para fortalecer os mecanismos de controlo, aprimorar os procedimentos operacionais e tornar mais eficaz a actuação da administração aduaneira, garantindo que o organismo mantenha os seus poderes para uma execução tempestiva das suas atribuições.  

A visita permitiu avaliar o funcionamento das unidades, identificar desafios operacionais e reforçar orientações estratégicas para consolidar uma administração mais eficiente, moderna e próxima dos contribuintes.