Deputados da assembleia da República reúnem-se com parceiros para discutir estratégias de gestão de fundos provenientes da exploração de recursos naturais. Para António Niquice o país deve criar instituições fortes que garantam uma gestão transparente do fundo soberano
Mais uma vez a comissão de plano e orçamento da Assembleia da Republica reuniu para olhar aspectos relactivos a produção legislativa, monitoria e responsabilidade social em torno do fundo soberano. Na ocasião, António Niquice, Presidente da Comissão do Plano e Orçamento, fez saber que se espera que a industria extrativa encaixe milhões de dólares norte-americanos para os cofres do Estado moçambicano.
Niquice acrescentou que uma das formas de gerar efeitos multiplicadores das rendas da indústria extractiva consiste na construção de um conjunto de prioridades plasmadas numa estratégia de desenvolvimento que vai orientar os Programas Quinquenais do Governo e os Planos Económico e Sociais e Orçamento do Estado.
Na visão do deputado António Niquice, a concretização das expectativas do cidadão moçambicano, sob o ponto de vista de melhoria da qualidade de vida por via dos ganhos do Fundo Soberano, depende da melhoria da cultura de transparência e prestação de contas.
Para Dércio Alfazema, Director de programas o instituto multipartidário para a Democracia, o parlamento deve aprovar uma lei de fundo soberano que promova o bem-estar das sociedades, mas reconhece que há avanços na legislação do sector extrativo.
