Moçambique é 3º no Mundo em Casos de HIV SIDA: Parlamento Pede Acção Imediata 

 A Assembleia da República aprovou esta terça-feira (13) o informe do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA (GPPC-HIV e SIDA), que recomenda ao Governo a criação de mecanismos para incrementar o financiamento doméstico da resposta a esta pandemia no país. O documento, aprovado por unanimidade, insta o Executivo a reactivar o financiamento às Organizações Comunitárias de Base (OCBs) através do Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS), utilizando recursos do Orçamento do Estado e de parceiros internacionais.  

Durante a sessão, a Presidente do GPPC-HIV e SIDA, Zainaba Andala, destacou a necessidade de alinhar a avaliação da resposta nacional ao HIV e SIDA com o Plano Estratégico Nacional de Combate ao SIDA 2021-2025 (PEN V) e com as metas globais da ONUSIDA. “É fundamental que as nossas acções estejam estritamente ligadas a estes instrumentos, garantindo uma abordagem coordenada e eficaz”, afirmou Andala.

A deputada sublinhou ainda a importância de melhorar a legislação em matéria de HIV e SIDA, com enfoque nos direitos humanos, género e direitos sexuais e reprodutivos. Entre as prioridades para 2025, destacam-se:  

• Reforço da fiscalização dos processos de prevenção e combate ao HIV e SIDA a nível central, provincial e distrital.  
• Coordenação multissectorial para facilitar a gestão de recursos e a planificação de acções integradas.  
• Advocacia por financiamento sustentável, reduzindo a dependência de fontes externas.  

Contexto Epidemiológico Preocupante  

Andala recordou que Moçambique ocupa o 3.º lugar no mundo em número de pessoas vivendo com HIV e o 2.º lugar em novas infecções anuais. As raparigas adolescentes e mulheres jovens (15-24 anos) são as mais afectadas, com cerca de 23 mil novas infecções em 2024, um número significativamente superior ao registado entre rapazes da mesma faixa etária.  

“Apesar dos avanços, como a redução da mortalidade e da transmissão vertical, persistem desafios críticos, incluindo desigualdades regionais e barreiras no acesso aos serviços de saúde”, alertou a deputada. 

Progressos e Desafios  

Entre 2003 e 2023, Moçambique registou melhorias notáveis na resposta ao HIV, graças à expansão do acesso ao tratamento antirretroviral (TARV), testagem e cuidados contínuos. No entanto, a sustentabilidade destes ganhos depende da mobilização de recursos internos e do envolvimento de todos os sectores da sociedade.  

“O controlo da epidemia exige esforços concertados e o compromisso de todos os actores, desde o Governo até às comunidades locais”, reforçou Andala.  

Próximos Passos  

O informe do GPPC-HIV e SIDA será agora encaminhado ao Executivo para implementação das recomendações. O Gabinete comprometeu-se a trabalhar em estreita colaboração com parceiros nacionais e internacionais para garantir que as metas do PEN V sejam alcançadas até ao final do ano.