PROFESSOR EXPULSO EM 2018 CONTINUOU NO SISTEMA ATÉ 2024 SEM CONHECIMENTO E EXIGE REINTEGRAÇÃO

Tomé Francisco Manuel, de 29 anos, vive um imbróglio administrativo que expõe vulnerabilidades no aparelho do Estado em Nampula, despoletado após denúncia pública no Programa Balanço Geral da Televisão Miramar.

Admitido em 2016 como professor no distrito de Eráti, Tomé foi oficialmente expulso em 2018 sob acusação de abandono do serviço. Contudo, o professor descobriu em 2019 que, apesar do documento de expulsão, o seu nome permanecia activo no sistema financeiro.

A situação tornou-se flagrante em 2023 quando, ao tentar realizar a prova de vida obrigatória, foi informado de que alguém já o teria feito no seu lugar, usufruindo indevidamente do seu vínculo e remuneração. A denúncia apresentada no Balanço Geral forçou os responsáveis pelo esquema a desligarem o seu nome definitivamente em 2024.

Perante este cenário, Tomé submeteu um parecer ao Tribunal Administrativo exigindo a sua reintegração, alegando que o sistema o reconheceu como funcionário activo muito para além da data da suposta expulsão.

O professor aguarda agora uma decisão judicial, enfrentando a incerteza jurídica sobre qual data será considerada para efeitos de reabilitação: a da expulsão documental em 2018 ou a do desligamento efectivo do sistema ocorrido apenas em 2024.