ANTIGO JUIZ-PRESIDENTE DA MAXIXE CONDENADO A 10 ANOS DE PRISÃO POR ROUBO AOS COFRES DO ESTADO MOÇAMBICANO

A Terceira Secção do Tribunal Judicial da Província de Inhambane proferiu hoje a sentença contra Alexandre Njovo, antigo Juiz-Presidente do Tribunal Judicial da Maxixe, condenando o arguido a uma pena de 10 anos de prisão e ao pagamento de um ano de multa, devendo ainda indemnizar o Estado em cerca de 3 milhões de meticais.

O corréu, Francisco Cumbane, que exercia funções de escrivão no mesmo tribunal à data dos factos, recebeu uma pena superior de 12 anos de prisão e foi condenado a devolver 2.731.408,81 meticais aos cofres públicos.

O caso remonta ao período entre 2017 e 2018, altura em que uma auditoria revelou irregularidades na gestão das contas do tribunal da Maxixe. De acordo com a acusação, os arguidos terão aproveitado o acesso privilegiado a livros de cheques e ao selo branco para realizar levantamentos ilícitos nas contas de depósitos obrigatórios e de custas judiciais.

Alexandre Njovo, que anteriormente já havia sido expulso da magistratura pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial devido a este processo, foi identificado como o principal assinante necessário para as movimentações bancárias.

Em declarações aos jornalistas, o antigo juiz conhecido como “temido” classificou a decisão como uma “encomenda” e manifestou a intenção de recorrer da condenação junto das instâncias superiores.