O Presidente da República, Daniel Chapo, acaba de anunciar que vai reduzir o número de Ministérios e eliminar as Secretárias de Estado com estatuto de Ministério.
Daniel Chapo vai igualmente eliminar as funções de vice-ministro.
“As competências dos Secretários Permanentes serão revistas para que não sejam meras figuras cosméticas”, referiu Daniel Chapo.
As instituições públicas e tuteladas serão redefinidas, o que pode implicar fundir, redimensionar ou extinguir.
O Presidente Daniel Chapo também avança, no seu discurso inaugural, que haverá mudanças nas províncias, com o Secretário de Estado a ficar com tarefas de supervisão de assuntos do Estado e os Governadores com funções executivas.
As regalias dos dirigentes serão revistas para que o suor de cada moçambicano seja valorizado. Será congelada a aquisição de viaturas protocolares do Estado para adquirir ambulâncias para o sector da saúde.
Os PCA terão contratos programa com metas claras e o seu desempenho será avaliado periodicamente.
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