Presidente da Autoridade Tributária faz balanço positivo da XV Sessão do Conselho da Fiscalidade

O Presidente da Autoridade Tributária, Aníbal Mbalango, assegurou que as contribuições resultantes da XV Sessão do Conselho da Fiscalidade, organizada pela instituição na última sexta-feira (08), representam um avanço que permitirá continuar a aperfeiçoar a execução da política tributária e melhorar a qualidade dos serviços, através da modernização da administração, incluindo a plataforma de gestão de receitas para os cofres do Estado.

 

Aníbal Mbalango afirmou que a AT está em processo de mudança de atitudes e práticas, com vista à sua adequação às exigências e dinâmicas actuais, que devem culminar na consolidação dos processos de cobrança de impostos.

 

Mbalango realçou também a necessidade de ajustamento do regulamento do Conselho da Fiscalidade, tendo sempre em vista a contínua melhoria do sistema tributário.

 

Igualmente, destacou a necessidade de investimento contínuo na capacitação técnica dos recursos humanos, por forma a conferir aos funcionários uma nova consciência fiscal, ajustada aos paradigmas actuais e que leve a AT a continuar a basear as suas acções na premissa de que a tributação deve manter-se neutra no sistema económico.