O Ministério da Economia emitiu um comunicado urgente para alertar sobre a existência de indivíduos de má-fé que, utilizando indevidamente o nome da instituição, estão a emitir notificações falsas de inspeção.
O esquema de burla foca-se actualmente em operadores dos ramos de hotelaria e restauração na província de Nampula, com o objectivo de obter vantagens ilícitas através de alegadas “inspecções gerais”.
A instituição repudia estas práticas e esclarece que o documento em circulação, que anuncia a fiscalização de estabelecimentos específicos, não possui qualquer validade ou autorização oficial.
O Ministério sublinha que as acções de inspecção às actividades económicas seguem protocolos formais rígidos e são executadas exclusivamente por entidades legalmente competentes e devidamente identificadas.
Face ao risco de prejuízos para o sector empresarial, as autoridades apelam aos agentes económicos para que adoptem medidas de precaução reforçadas. Entre as orientações, destaca-se a necessidade de solicitar sempre a identificação oficial e as credenciais institucionais dos inspectores antes de permitir qualquer procedimento nas instalações.
O Ministério da Economia recomenda igualmente que a veracidade de qualquer comunicação seja confirmada através dos canais oficiais do Governo. Qualquer tentativa de burla deve ser comunicada imediatamente às autoridades policiais para permitir a responsabilização dos autores destes actos fraudulentos, que colocam em causa a transparência do mercado.
Esta iniciativa de fiscalização contra o crime económico surge num contexto em que o Executivo tem intensificado o controlo de integridade em várias frentes do Estado.
O objectivo central passa por proteger o sector privado e garantir que as actividades de inspecção ocorram dentro dos parâmetros da legalidade, promovendo um ambiente de negócios seguro e livre de extorsões para todos os operadores.
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