Miramar News Moçambique GOVERNADORA DO NIASSA EXIGE CELERIDADE PROCESSUAL PARA PROTEGER DIREITOS DA CRIANÇA

GOVERNADORA DO NIASSA EXIGE CELERIDADE PROCESSUAL PARA PROTEGER DIREITOS DA CRIANÇA

Elina Judite Massengele aponta urgência em julgar processos pendentes e defende reinserção social de menores em conflito com a lei

GOVERNADORA DO NIASSA EXIGE CELERIDADE PROCESSUAL PARA PROTEGER DIREITOS DA CRIANÇA

A Governadora da Província do Niassa, Elina Judite Massengele, destacou na abertura do Ano Judicial 2026, em Lichinga, que a rapidez nas decisões judiciais é essencial para garantir os direitos dos menores e reforçar a confiança pública.

A governante sublinhou que o sistema de justiça deve actuar com eficiência e sensibilidade social, especialmente perante a vulnerabilidade das crianças.

Os dados apresentados durante a cerimónia revelam um cenário desafiante na província, 2.496 processos ficaram por julgar no ano transacto, dos quais 406 pertencem à jurisdição de menores. Perante estes números, a Governadora defendeu que a educação e a reinserção social de jovens em conflito com a lei são os melhores caminhos para prevenir a criminalidade e promover a paz social.

Para alcançar estes objectivos, Massengele apelou a uma colaboração mais estreita entre os tribunais, os sectores da saúde, educação e acção social. O Conselho Executivo Provincial reafirmou a sua total disponibilidade para trabalhar em conjunto com os órgãos de justiça e parceiros de cooperação, visando a melhoria das condições dos tribunais e o bem-estar das crianças na região.


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