Estudo conclui que os munícipes, no geral, não exercem pressão sobre a gestão financeira das autarquias
Com 24 anos de municipalização em Moçambique, apenas quatro autarquias têm uma gestão transparente do erário público. As conclusões são de um estudo do Centro de Integridade Pública.
O estudo do CIP foi conduzido em 15 dos 53 Conselhos Municipais do país, tendo como principal elemento de avaliação, a transparência a nível da governação local, com destaques para as finanças e partilha de informação com munícipes.
Das autarquias avaliadas, apenas quatro dos 15 apresentam melhores condições, ou seja, são transparentes na gestão do erário pública:
- Conselho Autárquico de Chimoio, que tem, regularmente, publicado as informações no seu website.
- Conselho Autárquico de Mocuba, que também publica no website.
- Conselho Autárquico de Cuamba, publica as informações na vitrine da Assembleia Municipal.
- Conselho Municipal da Cidade da Matola, que publica parcialmente na brochura sobre orçamento participativo.
O estudo conclui que os munícipes, no geral, não exercem pressão sobre a gestão financeira das autarquias.
