Depois da sessão de abertura, os deputados da AR vão apreciar, na sexta-feira, a Lei de Revisão da Lei no 5/2022, de 14 de Fevereiro, que Define as Regras e os Critérios para Fixação de Renumeração dos Servidores Públicos
Inicia esta quinta-feira na sede do Parlamento, em Maputo, a VI sessão ordinária da Assembleia da República, na sua IX Legislatura.
A sessão solene de abertura desta Sessão Ordinária será marcada pelos discursos da presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Bias, e dos chefes das bancadas parlamentares da FRELIMO, Sérgio Pantie, da RENAMO, Viana da Silva Magalhães, e do MDM, Lutero Simango.
Depois da sessão solene de abertura, os deputados da AR vão apreciar e aprovar as propostas de programas de trabalho e do rol de matérias.
Na sexta-feira próxima, a AR vai reunir-se, em Plenário, para apreciar as propostas de revisão da Lei no 11/ 2009, de 11 de Março, Lei Cambial, e de Lei de Revisão da Lei no 5/2022, de 14 de Fevereiro, que Define as Regras e os Critérios para Fixação de Renumeração dos Servidores Públicos, dos Titulares ou Membros dos Órgãos Públicos e dos Titulares e Membros dos Órgãos da Administração da Justiça e Aprova a Tabela Salarial Única (TSU).
