Moçambique reforça gestão sustentável do mar e promove economia azul

O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP) reafirmou o compromisso de promover a gestão sustentável dos recursos marinhos e fortalecer a economia azul em Moçambique. A declaração foi feita pelo Ministro Roberto Mito Albino durante a abertura da 4ª Sessão do Conselho Nacional do Mar, realizada no Distrito de Matutuine, Província de Maputo, destacando a importância estratégica do mar para o desenvolvimento económico, social e ambiental do país.

O ministro sublinhou que o aumento da exploração do espaço marítimo exige uma gestão integrada, coordenada e sustentável. Nesse contexto, recordou a aprovação da Política e Estratégia do Mar (POLMAR), que orienta o ordenamento e a utilização responsável dos recursos marinhos e costeiros. Albino destacou ainda o papel do Conselho Nacional do Mar, criado pela Lei do Mar de 2019, como órgão consultivo responsável por acompanhar a implementação da POLMAR e reforçar a articulação entre os sectores envolvidos.

Durante a sessão, o governante frisou a importância da coordenação interinstitucional para enfrentar desafios como a pesca ilegal, poluição marinha e impactos das mudanças climáticas. O encontro pretende ainda fortalecer a participação das comunidades costeiras, regulamentar o uso privativo do mar e definir um roteiro de ação integrada que maximize as potencialidades do mar, promovendo o desenvolvimento económico sem comprometer a sustentabilidade ambiental para as gerações futuras.