Miramar News Política Primeira Comissão da Assembleia da República troca experiências legislativas em Portugal 

Primeira Comissão da Assembleia da República troca experiências legislativas em Portugal 

Deputados da Comissão de Assuntos Constitucionais reúnem-se com homólogos portugueses e com o Tribunal de Contas para reforçar a cooperação institucional

A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade (1.ª Comissão) da Assembleia da República de Moçambique realizou, na última terça-feira, uma jornada de partilha de experiências em Lisboa, Portugal.  

A delegação parlamentar manteve encontros de trabalho com a sua congénere da Assembleia da República Portuguesa e com o Tribunal de Contas de Portugal, numa iniciativa inserida no quadro da visita institucional que a comitiva efectua àquele país europeu. 

A comissão parlamentar sublinhou que esta missão internacional se traduz em vantagens significativas para o panorama legislativo moçambicano, permitindo a apropriação de novas metodologias e boas práticas para a optimização das competências dos deputados.  

As sessões de trabalho serviram ainda para consolidar os laços históricos de cooperação e assistência técnica entre as instituições parlamentares e de fiscalização financeira de ambos os países. 


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