Directores-Gerais de Migração de Moçambique e da Zâmbia adoptam Plano de Acção Conjunto para reforçar segurança e mobilidade nas fronteiras 

Os Directores-Gerais de Migração de Moçambique e da Zâmbia adoptaram um Plano de Acção Conjunto com o objectivo de robustecer a cooperação técnica e a gestão integrada das fronteiras partilhadas pelas duas nações. A decisão foi consolidada durante uma reunião bilateral realizada entre os dias 22 e 25 de junho, na cidade de Livingstone, na Zâmbia.  

O encontro foi liderado pelo Director-Geral de Migração do país anfitrião, Japhet M. Lishomwa, e co-presidido pelo Director-Geral do Serviço Nacional de Migração de Moçambique (SENAMI), o Comissário-Chefe de Migração Zainadine João Danane. 

Durante as sessões de trabalho, as delegações avaliaram positivamente o nível de execução das deliberações saídas da 13ª Sessão da Comissão Conjunta Permanente de Defesa e Segurança (CCPDS) Zâmbia-Moçambique, assinalando progressos na operacionalização de iniciativas fronteiriças integradas e nos mecanismos de coordenação bilateral. No capítulo da facilitação da mobilidade legal, as partes debateram a introdução e implementação de cartões electrónicos de facilidade de fronteira, incentivando o intercâmbio de experiências institucionais para optimizar a segurança documental e a eficácia das acções de controlo migratório. 

O aumento verificado no fluxo de travessias ilegais em determinados troços da fronteira comum mereceu uma atenção especial por parte dos dirigentes, que acordaram iniciar consultas técnicas para viabilizar uma avaliação conjunta da fronteira até ao quarto trimestre do presente ano de 2026. Esta avaliação terá como meta prioritária a identificação e selecção de localizações estratégicas para a edificação de novos postos formais de travessia.  

As duas delegações debruçaram-se também sobre a futura harmonização das regras de entrada e permanência de cidadãos de ambos os países, remetendo o tema para consultas contínuas entre as autoridades sectoriais competentes. 

No encerramento dos trabalhos, Moçambique e Zâmbia renovaram o compromisso mútuo no aperfeiçoamento da troca de informação de segurança e na promoção de uma circulação regular e segura de pessoas e bens, impulsionando os laços diplomáticos bilaterais e a agenda de integração regional.