ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA AUSCULTA GOVERNO EM TORNO DAS PROPOSTAS DE LEI SOBRE CRIMES E SEGURANÇA CIBERNÉTICA

Quatro comissões de trabalho, nomeadamente a dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, a dos Assuntos Sociais, Género, Tecnologias e Comunicação Social, a da Defesa, Segurança e Ordem Pública, e a das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades, ouviram o Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga.

Na ocasião, o ministro defendeu a necessidade de uma actuação coordenada entre entidades públicas, privadas e forças de defesa e segurança, sublinhando que a eficácia da segurança cibernética depende da cooperação institucional, da partilha de informação e do reforço das capacidades nacionais de prevenção e resposta a ameaças digitais.

Américo Muchanga destacou ainda que a segurança cibernética é fundamental para proteger sistemas críticos do Estado e do sector privado, garantindo a continuidade dos serviços essenciais, a estabilidade económica e a confiança dos cidadãos no processo de transformação digital em curso no país.