O Presidente da Autoridade Tributária (AT), Aníbal Mbalango, defendeu que a educação fiscal é um pilar fundamental para garantir a sustentabilidade das finanças públicas em Moçambique.
Durante um encontro com a comunidade escolar da Escola Secundária de Malhazine, o dirigente sublinhou que consciencializar os cidadãos desde cedo ajuda a alargar a base tributária e estimula o pagamento voluntário de impostos. Segundo Aníbal Mbalango, o objectivo desta iniciativa é transformar os alunos em veículos de mensagem para as suas famílias, promovendo o hábito de exigir factura em todas as compras.
A visita, que coincidiu com as celebrações do 30º aniversário daquela escola, incluiu a deslocação de uma brigada da AT para a atribuição do Número Único de Identificação Tributária (NUIT) aos estudantes. Este processo visa facilitar a formalização futura dos jovens no mercado de trabalho e reforçar o sentido de dever cívico.
O Presidente da AT explicou que a educação fiscal vai muito além do ensino de procedimentos técnicos, tratando-se de um esforço contínuo para que cada indivíduo compreenda o seu papel no desenvolvimento do País.
A direcção da escola e as autoridades distritais de educação manifestaram satisfação com a iniciativa, destacando o impacto positivo da partilha de conhecimentos sobre o sistema tributário.
Para marcar a ocasião, a AT ofereceu diversos materiais de apoio à instituição de ensino, numa acção clara do órgão, onde mostra que pretende reduzir a informalidade institucional, e consolidar uma cultura de transparência.
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