O Ministério da Educação e Cultura esclareceu, em conferência de imprensa, que não pretende extinguir o turno nocturno, mas sim proceder ao seu redimensionamento. Segundo o porta-voz Silvestre Dava, este processo será gradual e estará articulado com a modalidade de ensino à distância. Dentro desta nova estratégia, todos os alunos com idade igual ou inferior a 17 anos devem ser integrados no turno diurno presencial, ficando também vedada a inscrição de novos ingressos na 7.ª classe no turno nocturno.
Para as escolas que registem uma pressão elevada no rácio de alunos por turma devido a esta transição, o Ministério determinou o funcionamento em três turnos. Esta medida visa assegurar o acesso à educação para todos, sendo que a definição dos horários específicos cabe a cada escola, desde que não se reduza o tempo de ensino previsto no regulamento. O porta-voz explicou ainda que alunos entre os 15 e os 17 anos podem, se assim o desejarem, matricular-se no ensino à distância com autorização dos encarregados de educação, enquanto os maiores de 18 anos têm a opção de escolher entre o ensino presencial ou à distância.
Importa salientar que as novas regras sobre o redimensionamento do turno nocturno não abrangem o subsistema de educação de adultos.
