A Comissão de Defesa, Segurança e Ordem Pública da Assembleia da República defendeu, esta segunda-feira, a necessidade imperiosa de adopção de medidas eficazes para garantir a segurança no espaço cibernético.
Durante a abertura de uma palestra sobre Crimes Cibernéticos em Maputo, o Presidente da 6ª Comissão, Francisco Valentim Cabo, alertou que os ataques digitais não escolhem alvos, colocando na mira desde instituições públicas a cidadãos comuns.
Com mais de 60% da população mundial conectada, o deputado sublinhou que a internet deixou de ser uma simples ferramenta para se tornar o ambiente onde se processam as actividades mais básicas da vida moderna, exigindo uma responsabilidade partilhada entre técnicos, governantes e a sociedade civil.
Francisco Cabo destacou que o cenário de ameaças evolui a uma velocidade superior à capacidade de resposta actual, citando tentativas diárias de roubo de identidade, fraudes financeiras e sequestro de dados (ransomware).
Estes crimes, além de gerarem prejuízos globais na ordem dos triliões de dólares, devastam a privacidade e a confiança pessoal. Por sua vez, a Presidente da 7ª Comissão, Catarina Mário Dimande António, manifestou a importância de aprofundar estes conhecimentos para que o Parlamento possa acompanhar com rigor a produção legislativa sobre a matéria.
A deputada recordou que, embora as Tecnologias de Informação e Comunicação tragam benefícios incalculáveis, a sofisticação dos ataques actuais pode comprometer seriamente a economia e a soberania dos Estados.
O evento, com duração de dois dias, tem como objectivo central capacitar os deputados para a análise de projectos de lei sobre segurança cibernética submetidos pelo Governo.
Durante as sessões, os parlamentares serão instruídos sobre a cultura de prevenção, o uso de senhas seguras, a identificação de golpes e a necessidade de uma legislação robusta que proteja o património digital do país.
