Escândalos na LAM, Eleições e Desporto: O Raio-X da Corrupção em Moçambique no Ano de 2025

O “Voo Cego” da LAM

No centro do furacão encontra-se a nossa companhia de bandeira. O GCCC deu a conhecer que estão em curso cinco processos-crime relativos às Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). As investigações apontam para irregularidades graves, destacando-se o aluguer de um avião Boeing 737 para carga que nunca chegou a operar por falta de licenciamento, gerando prejuízos ao erário público. A PGR investiga ainda a legalidade do memorando no contexto da reestruturação da LAM com a sul-africana Fly Modern Ark (FMA) , além de pagamentos de passagens aéreas com desvio de valores e pagamentos por serviços de tradução inexistentes ou sobrefacturados. Estes processos estão na fase de instrução, alguns dos quais já contam com arguidos constituídos.

O “Custo” do Ingresso no Estado e a Extorsão

A corrupção também tem manchado a relação com os fornecedores do Estado e a busca por emprego. Há processo onde a Comissão Nacional de Eleições (CNE) adjudicou contratos para as eleições de 2023-2024, mas os fornecedores não receberam. O motivo, segundo os indícios, é que um funcionário da Direcção Nacional do Tesouro exige uma percentagem de 10% a cada fornecedor para desembolsar os valores devidos. Este processo encontra-se em instrução com dois arguidos.

O cidadão comum também sente o peso do suborno na pele. Para entrar no Aparelho do Estado, os esquemas multiplicam-se pelas províncias:

• No sector da educação em Nampula, funcionários solicitaram e receberam valores monetários entre 40.000,00 MT e 70.000,00 MT a cidadãos que queriam ingressar no Aparelho do Estado. Este processo tem dois arguidos em liberdade e o despacho de acusação foi deduzido a 30 de Setembro de 2025.
• Na área da Polícia, ocorreram no ano transacto cerca de 100 processos em todo o país, referentes à cobrança de valores para o ingresso nas fileiras da PRM.

Desporto em Fora de Jogo

Nem o desporto escapou a esta teia. No Fundo de Promoção Desportiva (FPD), verificaram-se indícios de financiamentos atribuídos com base em afinidades pessoais, gestão directa de receitas por dirigentes e má gestão de infra-estruturas, incluindo o emblemático Estádio Nacional do Zimpeto. O processo tem cinco arguidos em liberdade provisória, mediante o pagamento de caução.

No panorama geral dos crimes mais frequentes, a corrupção passiva para acto ilícito lidera com 550 casos, seguida pela corrupção activa (200), peculato (179) e abuso de cargo ou função (169). O GCCC reforça que as denúncias devem ser responsáveis e conter factos concretos, sob o risco de comprometer as investigações.