No âmbito do Dia Mundial das Alfândegas, celebrado hoje, 26 de Janeiro, em Maputo, o Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Aníbal Mbalango, destacou o papel estratégico da instituição na protecção da economia nacional. Em 2025, as Alfândegas contribuíram com cerca de 99.914 milhões de meticais para os cofres do Estado, o que representa 28% da receita total da Autoridade Tributária. Apesar do desempenho positivo, o dirigente salientou a necessidade de elevar este contributo para níveis regionais, que oscilam entre os 30% e 50%.
Segundo seu discurso, Mbalango apresentou o balanço das actividades entre 2021 e 2025 que revela um combate cerrado às infracções, com a realização de 4.119 apreensões de mercadorias diversas, resultando na recuperação de mais de 6 mil milhões de meticais em impostos. No domínio da protecção ambiental e de recursos naturais, as acções de fiscalização permitiram apreender, apenas em 2025, sete mil quilos de pedras preciosas e cerca de 800 unidades de marfim, reforçando o compromisso de Moçambique contra o comércio ilegal de espécies protegidas.
Para o futuro próximo, a Autoridade Tributária definiu como prioridades a digitalização total das fronteiras através da Janela Única Electrónica e o reforço da formação técnica dos funcionários. O plano de modernização inclui a utilização de inteligência artificial para a fiscalização do comércio digital e o fortalecimento da Brigada de Reacção Táctica no combate ao crime transnacional. O governante instou ainda os despachantes aduaneiros a garantirem maior celeridade e conformidade nos processos de desembaraço de mercadorias.
Face à emergência provocada pelas enxurradas que assolam o país, a celebração foi marcada por um momento de solidariedade. Através da campanha “AT Solidária”, a instituição angariou fundos e bens que serão canalizados ao INGD para apoiar as vítimas das cheias. Parte desta assistência será direccionada especificamente aos funcionários da Autoridade Tributária na Província de Gaza, que também sofreram danos significativos devido às calamidades naturais.
