Preocupações são de que órgão possa substituir as Nações Unidas
A sugestão do presidente Donald Trump, na terça-feira (20), de que seu Conselho da Paz “poderia” substituir as Nações Unidas provavelmente agravará as preocupações de que o órgão criado para supervisionar a reconstrução de Gaza — e que ele presidirá indefinidamente — se torne, em vez disso, um instrumento para que ele tente suplantar a organizaçãoestabelecida há 80 anos para manter a paz global.
Antes dos comentários de Trump, alguns diplomatas já tinham inúmeras preocupações sobre a possível composição do conselho e o fato de uma vaga permanente estar à venda por US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5,3 bilhões). Trump fez as declarações antes de partir para o Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça.
A Casa Branca anunciou na sexta-feira (16) um “Conselho Executivo fundador”, incluindo o genro de Trump, Jared Kushner, o secretário de Estado Marco Rubio, o enviado especial Steve Witkoff e o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair.
E, de acordo com a minuta da carta constitutiva, cuja cópia foi obtida pela CNN, Trump atuará como presidente indefinido do conselho, possivelmente ocupando o cargo além de seu segundo mandato como presidente. Trump só será substituído em caso de “renúncia voluntária ou incapacidade, conforme determinado por voto unânime do Conselho Executivo”. Um futuro presidente dos EUA poderá nomear ou designar o representante americano para o conselho, além de Trump, afirmou um funcionário americano.
Nos últimos dias, Trump enviou convites a dezenas de países para participarem do conselho e espera-se que ele sedie uma cerimônia de assinatura em Davos na quinta-feira (22). Um alto funcionário do governo disse que cerca de 35 dos aproximadamente 50 países convidados para a cerimônia devem comparecer. O funcionário não forneceu mais detalhes.
Persistem dúvidas sobre quais países de fato participarão do conselho. Embora alguns, como os Emirados Árabes Unidos, a Arábia Saudita e o Bahrein, tenham confirmado sua participação, outros ainda não se comprometeram — e alguns, como a França, recusaram.
Rússia e China convidadas
A Rússia está entre as nações convidadas a participar, o que levanta preocupações sobre como um país em guerra ativa poderia estar envolvido em um esforço para garantir a paz. China e Bielorrússia também foram convidadas.
Trump disse à CNN na quarta-feira que o presidente russo, Vladimir Putin, “aceitou” seu convite para integrar o Conselho da Paz. Ele reconheceu que a participação de Putin seria “controversa”, mas defendeu o convite a “pessoas que fazem o trabalho”.
“Então ele foi convidado”, disse Trump. “Ele aceitou.”
Mas, em uma reunião do Conselho de Segurança da Rússia na quarta-feira, Putin não se comprometeu a ingressar no Conselho, mas disse que seu Ministério das Relações Exteriores “estudaria os documentos” e “consultaria nossos parceiros estratégicos”. Ele também mencionou a possibilidade de usar ativos russos congelados nos EUA para pagar a taxa de US$ 1 bilhão para uma vaga permanente e para a reconstrução de Gaza.
“Putin certamente usaria a participação da Rússia no Conselho da Paz para minar a ONU e, por extensão, semear ainda mais divisões nas alianças americanas”, disse Robert Wood, ex-vice-embaixador dos EUA na ONU.
“Putin não é um homem de paz, e não acho que ele pertença a qualquer organização que tenha paz em seu nome”, disse a secretária de Relações Exteriores britânica, Yvette Cooper, na terça-feira.
Na quarta-feira, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, anunciou que aceitou o convite de Trump para integrar o Conselho da Paz, apesar de ter criticado abertamente a inclusão de autoridades turcas e catarianas no conselho executivo para a implementação do plano de cessar-fogo de 20 pontos em Gaza.
Há grandes preocupações entre algumas autoridades de que a ampla carta constitutiva do conselho seja uma tentativa de substituir o trabalho da ONU, organização que Trump tem criticado constantemente. A minuta da carta constitutiva, enviada juntamente com os convites para adesão, sequer menciona Gaza.
A carta descreve o Conselho da Paz como “uma organização internacional que busca promover a estabilidade, restaurar a governança confiável e legal e garantir uma paz duradoura em áreas afetadas ou ameaçadas por conflitos”.
Na terça-feira, Trump pareceu confirmar essa intenção ao criticar a ONU, dizendo que seu conselho “poderia” substituir o organismo internacional.
“A ONU simplesmente não tem sido muito útil. Sou um grande fã do potencial da ONU, mas ela nunca correspondeu às expectativas”, disse Trump a repórteres durante uma entrevista coletiva na Casa Branca. “A ONU deveria ter resolvido todas as guerras que eu resolvi. Eu nunca recorri a ela. Nunca sequer pensei em recorrer a ela.”
Na quarta-feira, o porta-voz adjunto da ONU, Farhan Haq, disse que a organização “continuará a trabalhar incansavelmente pela paz”.
Ele observou que “houve inúmeras organizações… que coexistiram com a ONU ao longo dos 80 anos de existência da ONU”.
“É muito cedo para dizer como será o Conselho de Paz”, disse Haq. “Uma coisa que sabemos é que o Conselho de Segurança aprovou o Conselho de Paz estritamente para o trabalho em Gaza e, claro, continuamos a cumprir essa resolução.” Ele se referiu a uma resolução do Conselho de Segurança da ONU aprovada no ano passado que formalizou o plano de 20 pontos de Trump sobre Gaza.
Aliados expressam preocupações
França e Noruega recusaram o convite para se tornar membros do Conselho da Paz por enquanto, em parte devido a dúvidas sobre como ele funcionaria em conjunto com a ONU.
“A proposta americana levanta uma série de questões que exigem mais diálogo com os Estados Unidos”, disse o secretário de Estado norueguês, Kristoffer Thoner, em um comunicado. “Portanto, a Noruega não aderirá aos arranjos propostos para o Conselho da Paz e, consequentemente, não participará da cerimônia de assinatura em Davos.”
Thoner observou que “para a Noruega, é importante como essa proposta se vincula a estruturas estabelecidas como a ONU e aos nossos compromissos internacionais.”
“Ao ler a Carta, percebe-se que ela não se aplica apenas a Gaza, enquanto a resolução que votamos no Conselho de Segurança das Nações Unidas tinha como alvo Gaza e o Oriente Médio”, disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores francês, Pascal Confavreux, à CNN. “Em segundo lugar, isso levanta uma preocupação muito importante quanto à racionalidade com a Carta das Nações Unidas.”
A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, disse que não participará da cerimônia de assinatura na quinta-feira. “Há uma questão de compatibilidade constitucional, pois a leitura da lei revelou alguns elementos de incompatibilidade com a nossa Constituição”, disse ela.
“Há trabalho a ser feito, mas minha posição continua sendo de abertura”, declarou ao canal de televisão Rai 1.
A ministra das Relações Exteriores da Irlanda, Helen McEntee, afirmou que seu país analisaria cuidadosamente o convite, mas observou que o órgão proposto por Trump “teria um mandato mais amplo do que a implementação do Plano de Paz para Gaza”.
“As Nações Unidas têm um mandato único para manter a paz e a segurança internacionais, e a legitimidade para reunir nações a fim de encontrar soluções comuns para desafios compartilhados. Embora possa ser imperfeita, a ONU e a primazia do direito internacional são mais importantes agora do que nunca”, disse ela em um comunicado.
Na terça-feira, o principal funcionário humanitário da ONU, Tom Fletcher, afirmou que o Conselho de Paz de Trump não substituirá sua organização.
Aaron David Miller, ex-negociador do Oriente Médio para os EUA, questionou a capacidade do Conselho de Paz de substituir o trabalho da ONU.
“Toda a coisa está atrelada a uma galáxia muito, muito distante, não às realidades aqui no planeta Terra”, disse ele à CNN.
“Eu simplesmente não vejo como instrumentalizar isso”, afirmou. “Conflitos são resolvidos não por organizações externas, mas por mediadores que trabalham com as duas partes em confronto e conflito.”
Miller observou que, mesmo com as “falhas e disfunções” da ONU, como substituir ou competir com uma organização que existe desde 1946, que tem um Conselho de Segurança com cinco membros permanentes e que realizou um trabalho humanitário e de manutenção da paz muito importante ao longo das décadas?
“Não há como rivalizar com essa organização”, disse ele. “Ela é grande demais, duradoura demais e essencial demais para tantas áreas diferentes do cenário internacional.”
Wood observou que qualquer tentativa do Conselho de Paz de substituir a ONU “certamente encontraria oposição da maioria dos Estados-membros da ONU”.
“O futuro do Conselho de Paz como mecanismo de resolução de conflitos no cenário internacional dependerá do que ele conseguir realizar em Gaza”, disse ele à CNN.
US$ 1 bilhão por uma vaga permanente
Os membros do conselho terão mandatos de três anos. Para obter uma vaga permanente, é necessário um alto custo: uma contribuição de US$ 1 bilhão. Segundo o funcionário americano, o compromisso de US$ 1 bilhão não é uma taxa de adesão e não há obrigação de financiamento para cada país. O funcionário afirmou que os países que “contribuem significativamente para os projetos e desejam ter uma supervisão adequada podem permanecer envolvidos”.
“Nem todo país que tem condições de desembolsar US$ 1 bilhão é necessariamente o mais indicado para supervisionar a paz e a segurança no cenário internacional”, disse Wood.
Alguns diplomatas disseram que a alta taxa era um assunto que seus países precisariam analisar.
“Gostaríamos de participar, mas precisamos analisar a situação, pois exige um compromisso financeiro bastante elevado para nós”, disse um embaixador de um país convidado a participar, referindo-se à taxa para uma vaga permanente. “Isso exigirá um estudo substancial por parte de nossa equipe econômica e do processo orçamentário.”
Um funcionário americano afirmou que os fundos serão destinados à reconstrução de Gaza. Autoridades americanas já tiveram conversas preliminares com empreiteiras sobre os esforços de reconstrução, mas nenhum desses planos foi finalizado ou sequer esboçado, disseram duas fontes familiarizadas com as discussões.
Miller disse que a taxa é semelhante a se associar ao clube Mar-a-Lago de Trump.
“Não consigo imaginar alguém que tenha qualquer semelhança com um processo democrático sendo capaz de aderir a isso e superar os obstáculos legais e políticos de submeter sua própria participação ao veto de Trump, muito menos desembolsar um bilhão de dólares para ir além de uma associação de três anos”, disse ele.
Ainda assim, alguns países que não foram convidados a participar estão manifestando interesse em fazê-lo, inclusive considerando pagar a elevada taxa de US$ 1 bilhão para integrar o conselho, segundo uma fonte familiarizada com as discussões.
Kevin Liptak, Ivana Kottasová e Hira Humayun, da CNN, contribuíram para esta reportagem.
