Maputo – Arranca amanhã, segunda-feira (15), a implementação do aguardado projecto-piloto de uso de pulseiras electrónicas em Moçambique. A cerimónia de lançamento terá lugar no Estabelecimento Penitenciário Preventivo da Cidade de Maputo e será dirigida pelo Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize.
A iniciativa, implementada em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), surge como uma lufada de ar fresco para o sistema prisional nacional, que há muito se debate com a problemática da superlotação. O objectivo central é colocar o dispositivo electrónico no pulso ou tornozelo dos reclusos, monitorizando os seus movimentos e permitindo que cumpram medidas alternativas à prisão em liberdade.
Dúvidas sobre a eficácia e segurança
Apesar do optimismo oficial, a medida não está isenta de críticas. A nossa reportagem contactou especialistas em segurança pública que, sob condição de anonimato, levantaram questões “inquietantes” sobre a viabilidade prática do projecto no contexto moçambicano. Segundo estas fontes, o debate público foi insuficiente e há várias lacunas por preencher.
A primeira grande preocupação prende-se com a estigmatização e segurança do recluso. “A sociedade foi devidamente esclarecida sobre como funcionam estas pulseiras?”, questiona um dos especialistas. Existe o receio real de que estes prisioneiros em liberdade assistida sofram preconceito social severo ou, pior, tornem-se alvos de violência física por parte da população que, muitas vezes, tende a fazer justiça pelas próprias mãos ao identificar um condenado no seu bairro.
O desafio da energia e da recaptura
Outro ponto crítico é a infra-estrutura. Moçambique enfrenta desafios conhecidos no fornecimento de energia e cobertura de rede. “Sabemos que há zonas nos municípios e distitos onde a estabilidade da rede eléctrica é precária ou inexistente. Como é que estas pulseiras serão carregadas?”, indaga o especialista. Se a bateria falhar por falta de corrente, a monitorização cai por terra.
Adicionalmente, levantam-se dúvidas sobre a capacidade de reacção das forças de segurança. No caso de um recluso cortar ou remover a pulseira, “como é que as autoridades vão localizar e recapturar o fugitivo em tempo útil?”, questionam as fontes, alertando ainda para a falta de clareza sobre “que tipos de criminosos irão beneficiar desta medida e quanto custará no bolso dos moçambicanos este projecto”.
O “mau exemplo” do Brasil?
Para sustentar o cepticismo, os especialistas apontam para o cenário internacional, especificamente o caso do Brasil, onde milhares de condenados utilizam tornozeleiras electrónicas.
“Temos exemplos do Brasil onde muitos continuam a cometer crimes mesmo com o dispositivo, e outros simplesmente removem o item e fogem”, alertam. As fontes citam, inclusive, situações recentes e mediáticas naquele país sul-americano, envolvendo figuras de alto perfil como o antigo presidente Jair Bolsonaro, que segundo relatos da Polícia Federal brasileira, teria tentado remover o dispositivo para encetar uma fuga — um cenário que ilustra que, se até figuras vigiadas tentam burlar o sistema, o risco com criminosos comuns é elevado.
Enquanto o Ministério da Justiça avança com a esperança de humanizar as penas e descongestionar as cadeias, os peritos em segurança pedem cautela, alertando que sem respostas para estas questões logísticas e sociais, a solução pode tornar-se num novo problema de segurança pública.
Por Redacção
