O Governo confirmou, em conferência de imprensa, que os funcionários e agentes do Estado vão receber 40% do décimo terceiro vencimento. O valor anunciado indica um decréscimo na ordem dos 10% face ao montante canalizado pelo Executivo em 2025.
Segundo Secretário do Estado do Tesouro no Ministério das Finanças, Amílcar Tivane, esta decisão é o resultado de uma conjuntura adversa que combina factores internos e externos. O responsável do Ministério da Economia e Finanças apontou as manifestações violentas pós-eleitorais como um dos principais motivos da crise.
Estas acções danificaram o sector produtivo e o mercado nacional, o que comprometeu a capacidade financeira do Estado para responder à despesa pública. Amílcar Tivane sublinhou que a viabilidade do bónus depende directamente do desempenho macrofiscal do país e de uma análise minuciosa dos dados financeiros.
O Executivo optou por este ajuste para garantir o equilíbrio das contas, mantendo o compromisso de trabalhar na recuperação da economia nacional. O processo de pagamento será efectuado de forma faseada, começando já no mês de Janeiro para os funcionários enquadrados nos níveis 1 a 11 da Tabela Salarial Única.
Num segundo momento, previsto para o mês de Fevereiro, o bónus será alargado aos profissionais que se encontram do nível 12 em diante. Tivane esclareceu que, embora o benefício esteja previsto, a sua execução está vinculada à capacidade real de arrecadação de receitas do Estado.
Para o exercício económico de 2026, as projecções exigiram um esforço de contenção e um ajuste rigoroso nos gastos governamentais.
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