O caso de erros de conteúdo nos livros da 5ª e 6ª classes do Ensino Primário foi despoletado em Maio de 2022, um escândalo que levou ao afastamento de quadros séniores do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
Nesta segunda-feira (22 de Janeiro), o caso conheceu novos desenvolvimentos – o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCC) instaurou processo-crime a 10 arguidos, dos quais 09 são funcionários do Ministério da Educação e uma empresa editora.
À data dos factos, os arguidos exerciam cargos de direcção e chefias a vários níveis.
O GCCC alega que houve corrupção na concepção dos manuais em causa, destacando ofertas de presentes a funcionários do Ministério da Educação pelas empresas editoras, pagamento de remunerações indevidas (atribuição de senhas de presença e honorários sem realização das correspondentes actividades, pelo MINEDH a favor de alguns funcionários públicos e pessoas contratadas no âmbito de produção e avaliação de livros escolares), solicitação de pagamento de patrocínio indevido de valores as empresas editoras por funcionários do Ministério da Educação, bem como informações falsas que se traduziram no fornecimento de pessoas que não reuniam requisitos de coordenadores e contratação de avaliadores dos livros.
O processo de acusação contra os 10 arguidos foi remetido para o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. Foram igualmente extraídas cópias para a instauração de um processo autónomo, com vista a prosseguir com as investigações dentro e fora do país, relativamente aos outros possíveis envolvidos da elaboração dos manuais com erros da 5ª e 6ª classes.
