A Assembleia da República elegeu esta terça-feira 21 de Maio de 2025, Albino Forquilha como Conselheiro de Estado, bem como Alcinda António de Abreu, Maria Luisa Massamba, Jamisse Taimo e Aminuddin Mohamed, propostos pela Frelimo, Ossufo Momade, da Renamo, e Lutero Simango, do MDM.
A este grupo juntam-se outras 14 figuras, totalizando 21, que seguem um protocolo próprio de indicação, nomeadamente: Presidente da República (preside o Conselho), Presidente da Assembleia da República, Primeiro-Ministro, Presidente do Conselho Constitucional, Provedor de Justiça, Antigos Presidentes da República e Antigos Presidentes da Assembleia da República, Quatro personalidades de reconhecido mérito designadas pelo Presidente da República, pelo período do seu mandato e o segundo candidato mais votado ao cargo de Presidente da República.
O Parlamento elegeu, igualmente, para integrar o conselho Nacional de Defesa e Segurança, os cidadãos Jacinto Soares Veloso, Marina Pachinuapa, António Hama Thay, Melba Margarida Passarinho Fumo e Olímpio Cardoso Caísse Cambona.
Ainda esta terça-feira, 27, a Assembleia da República elegeu, Alberto Hawa Januário Nkutumula, para o cargo de Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional, em resultado de uma “vaga” deixada por Mateus Saíze, nomeado ao cargo de Ministro da Justiça.
Nkutumula foi indicado pela bancada da Frelimo por unanimidade, onde foi exonerado do cargo de Secretário-geral da Assembleia da República, para assumir esta nova missão.
Os deputados da Assembleia da República elegeram, na sessão os cidadãos José Manuel Roque Gonçalves, Vicente Aniceto Manjate e Sérgio Afonso Quehá para Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
