Das dívidas ocultas ao bloqueio de pagamentos online: entenda como a falta de dólares asfixia e isola a economia nacional.
Nos últimos dias, um alarme soou com estrondo nas casas e empresas moçambicanas: os bancos comerciais ensaiam um bloqueio total de sites e plataformas de pagamentos e compras online. A justificação central para esta medida drástica é a severa escassez de divisas — em particular, o dólar norte-americano — que drena a liquidez do sistema financeiro nacional. Contudo, o que à primeira vista parece um problema estritamente macroeconómico, traduz-se rapidamente num drama quotidiano para milhares de famílias e num entrave estrutural profundo para o tecido empresarial.
O Impacto Imediato: Saúde, Alimentação e Educação na Corda Bamba
Como alertou o sector privado, representado pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), o bloqueio dos cartões para compras e transferências internacionais tem um impacto directo nas famílias. Em Moçambique, a dependência de importações não se limita a bens de luxo; é uma questão de sobrevivência básica. Cidadãos utilizam plataformas de pagamento online para a aquisição de medicamentos vitais que não se encontram nas farmácias locais, para o pagamento de propinas escolar e apoio de estudantes no estrangeiro, e para a compra de materiais essenciais ao dia a dia.
A médio e longo prazos, o estrangulamento cambial ameaça a segurança alimentar, a saúde pública e a prestação de serviços. Sem divisas, reduz-se drasticamente a capacidade do país importar alimentos, matérias-primas e combustíveis líquidos. Esta escassez contínua de bens no mercado nacional gera uma espiral de inflação e carência, empurrando os preços para cima, corroendo o poder de compra e agravando a pobreza.
Transportes em Risco: O Drama das Operadoras Aéreas
O alerta atual não é um raio num céu azul. Ao longo dos últimos dois anos, a crise das divisas já havia exposto a sua face mais severa no sector dos transportes, nomeadamente com as operadoras aéreas. O país chegou a figurar no topo da lista da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) entre os piores do mundo, retendo mais de 200 milhões de dólares em fundos das companhias aéreas, que se viam impedidas de repatriar as suas receitas devido à falta de dólares nos bancos.
Este estrangulamento levou companhias internacionais a limitarem severamente as suas operações, com a Air France e outras a equacionarem ou mesmo efetivarem o bloqueio de vendas de bilhetes no mercado nacional, forçando a que as passagens fossem compradas apenas no exterior e em moeda estrangeira. A isto junta-se a crise sistémica da companhia de bandeira, as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), que, envolta em dívidas asfixiantes, já enfrentou recusas por parte de fornecedores para abastecer as suas aeronaves com combustível.
O Cenário de “Shutdown”: E se os bancos fecharem todos os serviços?
Se os bancos comerciais concretizarem o encerramento total dos serviços internacionais, a economia entrará numa asfixia sem precedentes. As Pequenas e Médias Empresas (PME), que dependem da importação de equipamentos e subscrição de serviços digitais externos, seriam forçadas a encerrar portas ou a reduzir drasticamente a produção. Além disso, a impossibilidade de aceder a divisas de forma lícita já está a alimentar a expansão de um violento “mercado negro”, onde o dólar é transacionado a preços especulativos, resultando numa inevitável desvalorização galopante do Metical, conforme denunciou o Centro de Integridade Pública de Moçambique (CIP).
A Posição do sector financeiro: Negacionismo ou Controlo Rigoroso?
O que diz o Banco de Moçambique? A instituição tem mantido uma narrativa ao afirmar que as reservas internacionais são robustas, capazes de cobrir meses de importação e melhoras nas operações com o Suso dos cartões.
UM fonte contactada pela Miramar afirmar que o sector bancário tem estado a sancionar vários clientes devido ao uso fraudulento do sistema financeiro para a importação de bens, à margem das políticas fiscais e aduaneiras do país.
A fonte diz que as práticas irregulares identificadas pelas autoridades financeiras incluem a fuga ao fisco, a importação ilegal de mercadorias com recurso a cartões, a venda ilícita de moeda e o branqueamento de capitais. Destaca-se ainda a exportação ilegal de divisas, um esquema caracterizado pela saída de fundos do país sem a correspondente entrada de bens em Moçambique, o que tem forçado os bancos a aplicar sanções severas aos infractores.
Segundo informações divulgadas pelas próprias instituições bancárias nas suas plataformas oficiais, os utentes têm direito a um limite (plafond) anual de até 6 milhões de meticais para operações efectuadas com recurso a cartões de crédito, débito e pré-pagos. Contudo, as facilidades oferecidas por este limite estão a ser aproveitadas por muitos cidadãos para fins ilícitos.
Garantida a importação de produtos de primeira necessidade
Apesar do cerco apertado às operações fraudulentas, a mesma fonte tranquiliza a sociedade moçambicana, garantindo que não existem restrições nem dificuldades na importação de bens vitais para o funcionamento do país.
O aprovisionamento de produtos considerados de primeira necessidade — como combustíveis, produtos alimentares e medicamentos — continua a ser assegurado com total normalidade, sem que as medidas de controlo bancário afectem a entrada destes bens essenciais no território nacional.
Entretanto, existe um descompasso evidente entre os indicadores oficiais e a realidade operacional do mercado cambial. Conforme aponta a CTA, a capacidade de reserva anunciada pelo Banco de Moçambique não se converte em liquidez efetiva no sistema bancário comercial. Embora as reservas constem nos registos estatísticos, o acesso físico e digital ao dólar permanece obstruído. Mesmo o cidadão que detém saldos em moeda estrangeira em sua conta, enfrenta barreiras severas ao tentar realizar levantamentos para viagens ou pagamentos regulamentares no estrangeiro.
Atualmente, a fila de espera para a concretização de operações de remessa para o exterior pode estender-se por até 15 meses, asfixiando compromissos financeiros das PME.
A crise não é obra do acaso!
A verdadeira resposta a esta asfixia passa por entender de onde vêm as fragilidades. De quem é a culpa da crise das dívidas? A crise não é obra do acaso; é o resultado do endividamento público e da corrupção. A sombra do escândalo das “Dívidas Ocultas” implodiu a confiança de parceiros internacionais e contraiu o espaço orçamental. Com uma despesa pública enorme — sobretudo com a massa salarial do Estado — o Governo recorre constantemente ao crédito interno, secando os recursos financeiros que deveriam financiar o sector privado.
O Porquê de Moçambique
Ao ver menos importações, os voos limitados e a angústia dos estudantes no exterior, muitos questionam o porquê de Moçambique se vê algemado pela falta de divisa? O porquê estar no ciclo desequilibrada: importa-se praticamente tudo o que se consome.
Enquanto o país não promover uma verdadeira industrialização, a nação continuará refém das flutuações cambiais e da crónica escassez de divisas, penalizando sempre o elo mais fraco: as PME,s e as famílias.
