O Gabinete Parlamentar da Juventude (GPJ) realizou um encontro de trabalho no distrito de Vilankulo para fiscalizar a implementação da Política Nacional da Juventude e auscultar as principais inquietações desta camada social, que representa cerca de 80% da população moçambicana.
Durante a auscultação, que juntou o governo local, conselhos juvenis, associações e cooperativas, os jovens instaram os parlamentares a advogar junto do Executivo pela revisão urgente das políticas nacionais de emprego e habitação, apontadas como os maiores entraves à emancipação social e económica.
No debate sobre empregabilidade e educação, os participantes manifestaram preocupação com o desemprego crónico entre licenciados e com o desfasamento entre a oferta formativa e as reais necessidades do mercado. Foi defendido o reforço do ensino técnico-profissional e a criação de incentivos para a fixação de jovens na agricultura através de espaços dotados de sistemas de irrigação e insumos.
No campo associativo e cultural, o sector criativo lamentou os elevados custos de publicação de estatutos no Boletim da República, factor que inviabiliza o acesso a linhas de crédito, tendo os jovens exigido a célere implementação da Lei do Mecenato e a redução das taxas fiscais aplicadas às pequenas e médias empresas lideradas por jovens.
No que concerne à habitação e ao desenvolvimento local, as reclamações centraram-se na escalada de preços dos materiais de construção e nas barreiras de acesso à terra. Para contornar este cenário, o Conselho Distrital da Juventude sugeriu a expansão de programas de terras infra-estruturadas para jovens de baixos rendimentos e propôs que o Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FIDEL) passe a dispor de duas linhas de crédito distintas: uma para novos empreendedores e outra para o reforço de empresas juvenis já estabelecidas.
Foram ainda apresentadas propostas para a capacitação de jovens no âmbito do conteúdo local em megaprojectos e para o fomento de cadeias de valor associadas ao turismo e à economia azul.
A fechar o encontro, o Presidente do GPJ, Inocêncio Fani, encorajou os jovens a ocuparem os espaços de diálogo e revelou que a proposta da Lei do Mecenato já corre os seus trâmites legislativos na Assembleia da República. O parlamentar exortou os conselhos de juventude a fazerem uma maior divulgação dos programas governamentais existentes, como o FAIJ e o Agora Emprega, e apelou à união das comunidades no combate a problemas sociais como as uniões prematuras, o consumo de estupefacientes e o suicídio decorrente da pressão social.
A agenda dos deputados em Vilankulo incluiu ainda visitas à Escola Superior de Desenvolvimento Rural da Universidade Eduardo Mondlane (ESUDER-UEM) e a projectos locais de terras infra-estruturadas.
Discover more from MIRAMAR NEWS
Subscribe to get the latest posts sent to your email.
