O Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Aníbal Mbalango, desafiou os funcionários recentemente nomeados para cargos de direcção e chefia a pautarem pela integridade, transparência e respeito pela legalidade. O objectivo é preservar a credibilidade institucional e construir uma AT mais moderna e orientada para o cidadão.
Durante a cerimónia de tomada de posse de 17 quadros, realizada esta quarta-feira, o dirigente sublinhou que a missão da instituição é garantir as receitas necessárias para o financiamento das despesas públicas. Nesse sentido, exortou os novos dirigentes a assumirem um elevado compromisso para o cumprimento da meta de arrecadação orçamental deste ano, fixada em 406 mil milhões de meticais.
Dirigindo-se aos empossados, o Presidente da AT frisou que a relação com os contribuintes deve basear-se no diálogo e no esclarecimento. O dirigente sublinhou que compete à instituição explicar de forma clara e fundamentada os critérios utilizados na determinação dos impostos.
“Somos autoridade, mas a nossa autoridade deve ser exercida dentro dos limites da lei. Temos de explicar, de forma clara e fundamentada, como foi apurado o imposto”, enfatizou Aníbal Mbalango, acrescentando que só assim é possível gerar confiança e fazer com que a sociedade olhe para a AT com dignidade e respeito.
Entre os 17 quadros que agora assumem funções em comissão de serviço ao nível de todo o país, o destaque vai para os novos delegados provinciais de Manica, Gaza, Zambézia e Maputo.
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