IVETE ALANE DEFENDE PROTEÇÃO SOCIAL COMO MOTOR DE DIGNIDADE E OPORTUNIDADE ECONÓMICA

A capital moçambicana acolhe, desde a manhã desta segunda-feira, o 1.º Simpósio Nacional sobre Inclusão Económica. Na sessão de abertura, a Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, defendeu uma mudança de paradigma na protecção social em Moçambique, sustentando que esta deve transcender a assistência básica para se tornar num instrumento activo de criação de oportunidades e de promoção da dignidade das famílias mais vulneráveis.

Um dos pilares centrais da estratégia governamental apresentada é o Programa de Acção Social Produtiva (PASP). Segundo a governante, este programa desempenha um papel estratégico ao integrar frentes de trabalho público, apoio directo à geração de rendimento e transferências monetárias.

Em termos de impacto, os dados de 2025 revelam que o PASP superou as metas de adesão: enquanto se previa abranger 98 mil pessoas em trabalhos públicos e 48 mil na geração de rendimento, o registo efectivo alcançou 129 mil beneficiários, com uma forte participação feminina de 78.500 mulheres face a 51 mil homens.

Contudo, Ivete Alane não ignorou as dificuldades operacionais que o sector enfrenta. A Ministra revelou que apenas 65.500 beneficiários, cerca de 65% do total, chegaram a receber os pagamentos devidos, um cenário que expõe desafios críticos na capacidade de pagamento e na ampliação da cobertura do programa.

Para mitigar estas falhas e reforçar a transparência, o Governo impulsionou a abertura de 372 mil contas electrónicas para os beneficiários, visando não só a segurança dos desembolsos, mas também a inclusão financeira das populações em situação de pobreza.

O simpósio, que decorre até amanhã, 17 de março, reúne mais de 200 participantes, incluindo parceiros de cooperação, académicos e representantes do sector privado e da sociedade civil.

O fórum pretende ser um espaço de diálogo para encontrar soluções que permitam consolidar estas reformas e garantir que a protecção social funcione como uma escada para a autonomia económica, contribuindo decisivamente para a redução sustentável da pobreza no país.