O Fundo de Energia (FUNAE) e a agência belga de desenvolvimento (Enabel) formalizaram, na Cidade de Maputo, a assinatura do Acordo Subsidiário para o projecto PURE – Energia e Uso Produtivo. O acto, testemunhado pelo Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estêvão Pale, viabiliza um financiamento de 50 milhões de dólares norte-americanos disponibilizado pelo Fundo Verde para o Clima (GCF).
A iniciativa destina-se a acelerar o acesso à electricidade em zonas rurais através da edificação de infra-estruturas de geração de base renovável com o envolvimento do sector privado, promovendo a resiliência climática e o desenvolvimento de negócios locais.
O projecto terá uma janela de implementação de sete anos, estendendo-se até 2033, e contará com mecanismos de co-financiamento desenhados para atrair investidores privados como promotores de mini-redes e soluções de uso produtivo nas comunidades.
O Presidente do Conselho de Administração do FUNAE, Mety Gondola, destacou que o acordo materializa o início de um compromisso governamental para a transformação social das populações rurais, apontando que o acesso à energia vai permitir, entre vários ganhos, o alargamento do tempo de contacto dos residentes com o sistema de ensino.
O Director Nacional da Enabel, Adrian Tas, enalteceu o empenho do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), do FUNAE e da Autoridade Reguladora de Energia (ARENE), cujo papel supervisor confere previsibilidade ao sector. O responsável explicou que ao fundo inicial do GCF associam-se contribuições adicionais da União Europeia, da Suécia e da Alemanha (via KfW), elevando o pacote financeiro global para mais de 100 milhões de dólares direccionados ao Programa Nacional de Aceleração das Mini-redes.
Esta mobilização conjunta reflecte a estratégia “Equipa Europa” sob a coordenação da Plataforma Nacional para a Energia, que integra ainda a Electricidade de Moçambique (EDM).
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