Ministério das Finanças realiza seminário sobre boas práticas na gestão de riscos fiscais em Matutuene 

O Ministério das Finanças realizou, entre os dias 9 e 11 de junho de 2026, no distrito de Matutuene, província de Maputo, um Seminário de Reflexão sobre Abordagens e Boas Práticas de Análise e Gestão de Riscos Fiscais. O certame teve como propósito central o fortalecimento dos instrumentos, das metodologias e das capacidades institucionais voltadas para a identificação, avaliação, monitoria e mitigação de riscos fiscais no aparelho do Estado. 

O fórum insere-se no quadro das acções macroeconómicas do Executivo destinadas a blindar a sustentabilidade das finanças públicas. A estratégia ganha relevância face ao actual panorama financeiro, caracterizado por volatilidades de mercado, incertezas económicas e a ocorrência cíclica de choques externos. 

Na sessão de abertura do evento, a Directora Nacional de Gestão de Riscos Fiscais, Nazira Dista, chamou a atenção para a premência de celeridade e eficácia nos processos de tomada de decisão no xadrez das finanças públicas, como mecanismo essencial para blindar o país contra vulnerabilidades sistémicas. 

A Directora Nacional enumerou os principais vectores de risco que exigem uma vigilância rigorosa por parte das equipas técnicas. Entre os factores identificados, destacam-se a trajectória da dívida pública, as barreiras na colecta de receitas fiscais, a saúde financeira e o desempenho operacional das empresas do sector público, a par dos impactos severos causados pelas alterações climáticas e pelas flutuações da economia global. 

Na óptica de Nazira Dista, a arquitectura de gestão de riscos fiscais não deve ser vista de forma isolada, carecendo de ser integrada de modo transversal em todas as etapas do ciclo orçamental, designadamente no planeamento, na execução, no acompanhamento e na avaliação final das políticas públicas. 

A dirigente reiterou a determinação do pelouro em consolidar os mecanismos institucionais de resposta a crises. Este esforço conta com o acompanhamento de parceiros internacionais, com realce para o Banco Mundial, que providenciou assistência técnica e apoio logístico à organização deste seminário através do Programa GEPRES. 

Os painéis de debate e os trabalhos técnicos desenvolvidos ao longo dos três dias de seminário servirão igualmente como base de trabalho para o aperfeiçoamento do relatório de riscos fiscais 2027, elevando o seu rigor analítico e a sua eficácia enquanto ferramenta de suporte à governação.