O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, obteve uma victória judicial no Tribunal Superior do Cabo Ocidental, que determinou a suspensão temporária do processo de destituição instaurado no Parlamento, relacionado com as alegações de má conduta no caso “Farmgate”.
O juiz André Le Grange concedeu uma providência cautelar que trava o prosseguimento das audiências públicas conduzidas pela comissão parlamentar, enquanto decorrem outros recursos legais associados ao processo. A ordem impede directamente a Assembleia Nacional de dar seguimento às sessões com base no regimento do parlamento.
A decisão constitui um alívio político para Ramaphosa, que aguarda o desfecho de uma acção paralela onde contesta as conclusões de um painel independente. O relatório em causa aponta indícios de infracção na sequência do roubo de 580 mil dólares em numerário, escondidos num sofá na sua quinta privada em 2020. O estadista sul-africano nega qualquer ilegalidade, sustentando que o montante provinha da venda de búfalos.
No plano político, a sentença gerou reacções opostas entre as principais forças do país. O partido do governo, o African National Congress, congratulou-se com a decisão, afirmando que o julgado reafirma os direitos constitucionais e deve ser respeitado. Em sentido contrário, a oposição, representada pelo MK Party, criticou a medida, alegando que a decisão apenas adia a prestação de contas e prolonga o processo de responsabilização.
Apesar da batalha judicial, analistas políticos antecipam que Ramaphosa mantenha o cargo, uma vez que conta com o apoio maioritário do seu partido e de parceiros da coligação governamental na Assembleia Nacional, o que inviabiliza a aprovação de uma eventual votação para a sua remoção.
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