O Tribunal Superior de Western Cape, na África do Sul, começou a julgar, esta quarta-feira, o recurso apresentado pelo Presidente Cyril Ramaphosa, que tenta travar a comissão parlamentar de destituição encarregue de investigar o escândalo financeiro conhecido como “Farmgate”.
Do lado de fora do edifício, na Cidade do Cabo, manifestantes de um dos maiores partidos da oposição sul-africana concentraram-se com cartazes, exigindo medidas severas contra o chefe de Estado.
Ramaphosa tenta obter uma providência cautelar para suspender os trabalhos da comissão parlamentar até que a justiça se pronuncie de forma definitiva sobre a validade do relatório de um painel independente. Este documento concluiu existirem indícios provisórios (prima facie) de que o Presidente poderá ter incorrido em má conduta grave no caso do roubo de dinheiro na sua quinta de caça privada, Phala Phala.
As audiências, com a duração prevista de dois dias (15 e 16 de julho), centram-se no argumento da defesa de que o processo de destituição não deve avançar sem que a legalidade das conclusões do painel seja devidamente clarificada pelos tribunais.
O caso remonta a 2020, altura em que foram roubados cerca de 580 mil dólares em dinheiro que se encontravam escondidos num sofá na propriedade de Phala Phala. O episódio levantou fortes suspeitas e questionamentos sobre a origem de uma soma tão avultada em moeda estrangeira guardada na residência e sobre o facto de o furto não ter sido imediatamente reportado às autoridades policiais.
Cyril Ramaphosa tem rejeitado sistematicamente todas as acusações de ilegalidade, assegurando que o montante em causa era proveniente de uma venda legítima de búfalos e que agiu sempre em estrito cumprimento da lei.
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